PELO MENOS 14 CIDADES BAIANAS SÃO ATINGIDAS POR DECISÃO QUE SUSPENDE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Publicado em 09/01/2019 às 00h25

Resultado de imagem para Pelo menos 14 cidades baianas são atingidas por decisão que suspende rádios comunitárias

      Rádios comunitárias de 14 cidades baianas foram atingidas pela decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC), à época sob o comando de Gilberto Kassab. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de dezembro de 2018, último dia do governo de Michel Temer.

     Foram extintas a autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia, a decisão atinge as cidades de Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari (Funasc), Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.

    De acordo com o MCTIC, algumas emissoras foram alvo de uma série de denúncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no país.

    Em nota divulgada, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) questiona a diferença de tratamento que o Ministério tem dado às emissoras comunitárias em oposição às comerciais. Aponta ainda que “as Entidades mantenedoras de Radiodifusão Comunitária tem inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos, afinal as mesma só possui uma única fonte para sua manutenção que e através do apoio cultural limitando-se a sua localidade e impondo algumas condições restritivas”.

    As limitações destacadas pela Abraço fazem referência à lei 9.612/95, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil. De acordo com as entidades, a norma, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, se tornou responsável pela limitação e criminalização das emissoras e tem como base a restrição de direitos das comunitárias e, por isso, tem como um de seus principais pontos a limitação do funcionamento das rádios.

FONTE: RECLAMEBOCA

Enviar comentário

voltar para Blog

left show tsN fwB|left fwB tsN fsN|left show fwB c15 tsN|b01 bsd c10||image-wrap|news fwB tsN fwR tsY b01 c05 bsd|normalcase fsN fwR sbss c15|b01 c05 bsd|news login c15 sbss|tsN normalcase fwR c05|b01 normalcase c05 bsd|content-inner||