EM REUNIÃO COM GOVERNADORES, RUI DEFENDE DIVISÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL

Publicado em 05/12/2018 às 00h20

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    O governador da Bahia, Rui Costa, defendeu, em reunião dos gestores do Norte e Nordeste, nesta terça-feira (4), em Brasília, a divisão de recursos de exploração do pré-sal entre estados e municípios.

    A reunião na capital federal faz parte de uma espécie de força-tarefa dos gestores para defender as votações no plenário do Senado e da Câmara, da chamada cessão onerosa do pré-sal (PLP 78/2018) e da regulação da cessão (PLP 10.985).

   O projeto prevê que a Petrobras poderá transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Com isso, as receitas podem ser ampliadas com os futuros leilões da cessão onerosa.

  “A ideia dos governadores – que também falam em nome de todos os municípios do Brasil – é de que os recursos, já que somos federação, composta por união, estados e municípios, os recursos devem ser compartilhados. Por isso, nós estamos defendendo que esses recursos oriundos da exploração do pré-sal do petróleo, possam ser compartilhados também com estados e municípios. Mesmo que a união fique com a maior parte, que tenhamos recursos direcionados aos municípios e estados”, disse o governador.

    Ele argumenta que serviços dos postos de saúde e de escolas da educação básica são mantidos pelos municípios. Já os estados pagam a conta da segurança pública, ressalta o governador. “Então nada mais justo, urgente e necessário do que compartilhar esses recursos, que vão ajudar muito aos estados e municípios a implementar as políticas públicas de atenção à população”, defendeu.

    Rui e os demais governadores pretendem articular junto aos deputados e ajudar na negociação com o governo atual e com o que assumirá no próximo ano. “O que nós queremos é que seja votado. O ideal é que consiga votar hoje no Senado e na Câmara. Quero ressaltar que esse benefício não está restrito a governadores ou estados do nordeste. Todos os 27 estados e mais de cinco mil municípios ganharão recursos também”, afirmou.

Fórum Nacional – O encontro de governadores também foi uma prévia para o Fórum Nacional marcado para a próxima semana.

    “Dia 12 temos encontro coma presença do presidente do STF, Dias Toffoli, com o atual ministro da segurança pública e com o próximo ministro já escolhido. O objetivo é dialogar com todos os 27 governadores ideias para a segurança pública do brasil. Temos proposta articulada por todos os secretários de segurança do Nordeste. E nós vamos levar essa proposta para apresentar no fórum. Assim como fizemos da reunião passada, em que o governador Wellington (Dias) representou todos os governadores. Dessa vez, todos estarão presentes. Nós vamos levar essa proposta unificada dos estados do Nordeste para a segurança pública”, disse o governador baiano.

FONTE: BAHIA.BA

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