Blog

PEC DE ALVARO DIAS QUE ACABA COM FORO PRIVILEGIADO É APROVADA NA CÂMARA

Publicado em 12/12/2018 às 00h25

      A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que acaba com o foro privilegiado de cerca de 58 mil autoridades, foi aprovada por unanimidade, sem alterações, esta terça-feira (11/12), pela comissão especial da Câmara dos Deputados. A matéria, que já havia passado pelo Senado Federal, segue agora para o Plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos pela próxima legislatura.

     Presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), a comissão especial realizou votação simbólica do texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). “A comissão fez uma leitura correta das aspirações da população, retratada especialmente nas urnas nas últimas eleições”, afirmou Alvaro Dias, após a aprovação do projeto. “No início de fevereiro certamente aprovaremos terminativamente a matéria no plenário da Câmara dos Deputados”.

    O líder do Podemos no Senado destacou ainda a importância da mobilização da sociedade para a aprovação do texto na comissão especial. “Temos que agradecer aos militantes das redes sociais que atuaram bravamente, nos últimos dias, impulsionando esse desejo da coletividade pelo fim do foro”, assinalou Dias. “Esta é uma vitória da nova Justiça que se deseja para o país, em que todos são iguais perante a lei. É um avanço civilizatório”.

    Na prática, a PEC 10/2013 do senador Alvaro Dias – que na Câmara recebeu a numeração 333/2017 – acaba com o foro privilegiado de autoridades como parlamentares, ministros e governadores, entre outros, em caso de crimes comuns. Desta forma, as autoridades que hoje são beneficiadas por um julgamento especial em tribunais superiores, em função dos cargos que ocupam, passam a responder a processos com início nas primeiras instâncias da Justiça comum.

    Nas últimas semanas, o projeto recebeu apoio maciço da população e de movimentos sociais, como o Vem Pra Rua Brasil e o Movimento Desaforo, principalmente por meio das redes sociais. Na semana passada, o promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, fez a entrega de um abaixo-assinado que reuniu mais de 715 mil assinaturas em apoio à PEC do senador.

FONTE: ALVARODIAS

Comentários (0)

O SIMBOLISMO DA DIPLOMAÇÃO DE BOLSONARO NO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Publicado em 12/12/2018 às 00h24

O simbolismo da diplomação de Bolsonaro no Dia Internacional dos Direitos Humanos

       A diplomação de Jair Bolsonaro como presidente da República ser justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos foi uma coincidência. No entanto, como ressaltou nas entrelinhas a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é uma data simbólica para que um novo presidente seja devidamente reconhecido como eleito. Nesse ponto, o próximo governo precisa refletir sobre o papel enquanto garantidor desses direitos.

      Bolsonaro tem um histórico de discursos que atacam minorias. Durante o processo eleitoral, o então candidato do PSL até minimizou ligeiramente o tom, mas ainda assim reforçou preconceitos e levantou dúvidas quanto ao próprio posicionamento enquanto presidente “para todos os brasileiros”, não apenas para aqueles que votaram nele. Desde o segundo turno, manteve a posição e adotou uma postura mais estadista e menos panfletária. Ainda assim, não há garantias reais de que respeitará grupos considerados à margem de direitos sociais e humanos.

      A próxima Esplanada dos Ministérios mostra que a diversidade não será necessariamente uma preocupação do governo que se inicia em 1º de janeiro. Aliás, mesmo que tenha havido pequenos avanços nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as minorias sempre foram sub-representadas no primeiro escalão federal. A chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto reforçou o estereótipo típico de muitos governos: homens em sua maioria, brancos e com discursos de heteronormatividade clássico. Bolsonaro seguiu a linha.

     “Mas o critério foi competência”, ressaltarão os defensores do presidente. Pode até ser, mas não deixa de ser simbólico que as mulheres liderem apenas dois ministérios e que não haja nenhum negro na principal linha auxiliar do chefe do Executivo. Esse discurso de meritocracia esbarra no simples fato de que é impossível que não existam mulheres e negros aptos a exercerem funções de ministros em um país como o Brasil. Há aos montes.

      Porém é importante dar um destaque ao posicionamento do cargo mais simbólico para a defesa de minorias no alto escalão da União, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Em discursos prévios, a ex-auxiliar do senador Magno Malta se destacou por posições que vão de encontro ao esperado por movimentos que lutam pelos direitos das mulheres, dos LGBTs e outras minorias. O nome da própria pasta sinaliza que há um quê de conservadorismo na posição e mostra que a construção mais progressista da sociedade – algo muito caro a segmentos à margem de direitos fundamentais – vai encontrar entraves.

     Por enquanto, Bolsonaro sinalizou que tentará distanciar o discurso do candidato do discurso do presidente. Não deu espaço para que se mantenha a guarda levantada para ameaças aos direitos das minorias, algo tácito na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Porém a ministra Rosa Weber foi feliz ao também dar sinais que os brasileiros estarão vigilantes para que o documento que completou 70 anos nesta segunda-feira (10) continue a ser um balizador do Estado que chamamos de nação.

      Este texto integra o comentário desta terça-feira (11) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

FONTE: BAHIANOTÍCIAS

Comentários (0)

VINTE CIDADES ATINGIDAS POR CHUVAS NA BAHIA AGUARDAM AJUDA DO ESTADO

Publicado em 12/12/2018 às 00h23

Vinte cidades atingidas por chuvas na Bahia aguardam ajuda do estado

      Cerca de 20 cidades baianas que sofrem com as chuvas podem ter os decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. Em Nova Canaã, no Médio Sudoeste, cidade que postula o decreto, uma ponte cedeu nesta terça-feira (11). Neste período de chuvas que ocorrem no estado, o caso mais grave ocorreu em Coaraci, no sul baiano, onde três pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um barranco (ver aqui). Um homem também veio a óbito em Macarani, após ser sugado por um bueiro (clique aqui).

     Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual (Sudec), Paulo Sérgio Luz, o estado deve prestar apoio para ajudar desabrigados e na reconstrução de acessos a comunidades isoladas. “A gente está avaliando todos os municípios porque a chuva atingiu todo o estado. Aqueles municípios mais afetados que tiveram acessos comprometidos que impedem passagem de ambulância e transporte escolar, por exemplo, nós vamos priorizar”, disse o coordenador da Sudec ao Bahia Notícias.

     Além de Coaraci, Macarani e Nova Canaã, estão em vias de ter o decreto de emergência reconhecido pelo estado os municípios de Camacã [vendaval e muitas casas destelhadas]; Dário Meira [rio Gongogi transbordou e pessoas ficaram desalojadas];  Entre Rios [enxurradas e várias casas danificadas]; Ibiracaí [muita chuva, enxurradas e desalojados]; Itamaraju [cheia do rio Jucuruçu] e Iuiu [estradas afetadas].

    A lista ainda tem Jacobina [choveu 130 mm em poucas horas, estragos nas ruas]; Jucuruçu [oito dias de chuvas, estradas e pontes destruídas];  Mairi [enxurradas]; Malhada [estradas e pontes danificadas que dão acesso a zona rural]; Maonel Vitorino [270 mm em seis dias chuva (volume previsto para seis meses]; Milagres [pavimentação castigada]; Mucuri [alagamentos]; Nova Viçosa [alagamentos e enxurradas]; Tanhaçu [uma ponte caiu no acesso à localidade de Conceição]; Teofilândia [água invadiu casas] e Itabela [vendaval].

FONTE: BN

Comentários (0)

SERVIDORES INVADEM PLENÁRIO DA AL-BA E PEDEM QUE PAUTA SEJA SUSPENSA

Publicado em 12/12/2018 às 00h22

Servidores invadem plenário da AL-BA e pedem que pauta seja suspensa

      Um grupo de servidores públicos invadiu o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta terça-feira (11), em protesto contra as medidas econômicas propostas pelo governo do estado e que estão em votação na Casa. O grupo brada gritos como "Tira da Pauta" e "Servidores unidos, jamais serão vencidos".

     Os manifestantes quebraram a porta de vidro do salão verde para entrar e os acessos a Casa foram bloqueados a deputados após invasão.

       Servidores e representantes de sindicatos estavam na frente do prédio da AL-BA em manifestação desde o início da tarde. Apesar dos protestas, ele afirmaram estar sem esperanças de rejeição das propostas encaminhadas pelo Executivo (lembre aqui). (Atualizada às 15h21)

FONTE: BN

Comentários (0)

APÓS DERROTA NA ELEIÇÃO, TIA ERON DEVE TER SECRETARIA DE PEQUENO PORTE NA PREFEITURA

Publicado em 12/12/2018 às 00h21

Após derrota na eleição, Tia Eron deve ter secretaria de pequeno porte na prefeitura

      A deputada federal Tia Eron (PRB) deve ganhar um espaço na prefeitura de Salvador, mas longe do protagonismo. Depois de não ter êxito na eleição deste ano e deixar de renovar seu mandato na Câmara dos Deputados, a parlamentar provavelmente vai ficar responsável por uma secretaria de pequeno porte na gestão municipal, segundo informações de pessoas próximas à situação.

    A pasta que será chefiada por Tia Eron tende a ser menor que a Secretaria Municipal de Promoção Social de Combate à Pobreza (Semps), que ela já comandou durante a gestão do prefeito ACM Neto. A avaliação é que a parlamentar não demonstrou capacidade administrativa para exercer uma função de maior importância na prefeitura. No entanto, os mais de 69 mil votos obtidos por ela não podem ficar desprestigiados a ponto dela não ganhar um espaço.

    Pessoas próximas da deputada federal já classificaram como "desastre" sua passagem pela Semps (veja mais). Enquanto secretária, ela teria, por exemplo, faltado a reuniões marcadas por ela própria, causando insatisfação entre políticos. O desempenho recente na pasta inclusive traz dificuldades para ACM Neto saber onde alocar Tia Eron.

    Na eleição deste ano, apenas Márcio Marinho e João Roma conquistaram um mandato para a Câmara dos Deputados pelo PRB da Bahia. O fato de Tia Eron não ser mais deputada federal a partir do próximo ano também pesou para ela não ser mais presidente estadual do partido (veja mais).

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Comentários (0)

CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL ENTREGA CARGOS APÓS REFORMA DE RUI; GOVERNO DIZ DESCONHECER

Publicado em 12/12/2018 às 00h20

Cúpula da Polícia Civil entrega cargos após reforma de Rui; governo diz desconhecer

      A cúpula da Polícia Civil da Bahia vai entregar os cargos de chefia em todo o estado por causa das medidas enviadas pelo governador reeleito Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi tomada durante reunião dos delegados nesta terça-feira (11). Ainda não há informações se o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, também entregou o cargo.

     De acordo com o delegado Fabio Lodelo, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, são mais de 200 delegados em posição de chefia.

   “Já estamos providenciado a substituição no interior. Coordenadores regionais e delegados titulares, que têm funções de chefia, estão entregando os cargos. São mais de 200. Ele [Rui Costa] está congelando o teto, com corte financeiro”, pontuou, ao Bahia Noticias.

    Procurada pela reportagem, o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), disse desconhecer a decisão da categoria. As assessorias de comunicação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Polícia Civil também não souberam falar sobre o caso.

FONTE: BAHIANOTÍCIAS

Comentários (0)

EDITORIAL:

Publicado em 11/12/2018 às 00h29

Com os resultados das eleições 2018, é natural que os segmentos sociais de GANDU, nossa região, a Bahia e o Brasil, sigam em novos rumos, vez que, os direcionamentos são arrazoados através dos resultados das eleições.
É importante e necessário se faz que, as individualidades se conscientizem que o progresso coletivo é obtido através da sensatez e da imprescindível civilidade.
Os resultados eleitorais devem servir de base para o progresso e o indistinto desenvolvimento. Que prevaleça sempre a coerência e a solidariedade pública. 
A Democracia é o Poder que emana do povo e em seu nome deve ser exercido.
Com o sentimento inabalável do exercício da Democracia plena, estaremos sempre vigilantes e, noticiaremos tudo que represente a preservação dos Direitos populares.
SEMPRE HAVERÁ PROGRESSO ONDE EXITIR SÉRIOS OBJETIVOS.
AXÉ, É ISSO AÍ !! JOEL CAVALCANTI ( OSSO DURO DE ROER) EDITOR/REDATOR DO TRADICIONAL JORNAL OPINIÃO REGIONAL E DO INDEPENDENTE WWW.BLOGOSSODURODEROER.COM.BR

Comentários (0)

PREFEITURA DE GANDU REALIZA OBRAS DE MELHORIA DO PARQUE TURÍSTICO PARA RECEBIMENTO DO ASFALTO

Publicado em 11/12/2018 às 00h28

      A prefeitura de Gandu está realizando em parceria com a empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do centro, obras de esgotamento, drenagem e preparação das ruas do Parque Turístico por onde o asfalto vai passar. Estão sendo utilizados maquinários pesados e manilhas novas. Logo após a conclusão do serviço será iniciado o asfaltamento.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Comentários (0)

PREFEITO KAKÁ DE WENCESLAU GUIMARÃES FAZ UMA ADMINISTRAÇÃO PROGRESSISTA

Publicado em 11/12/2018 às 00h27

      O prefeito KAKÁ de WENCESLAU GUIMARÃES, faz uma gestão participativa, dinâmica e progressista.
      Em todos os setores essenciais do Município, existem obras e ações da gestão do prefeito KAKÁ. Com muita disposição e competência o prefeito KAKÁ realiza um administração realizadora.
      O dinâmico Prefeito KAKÁ continua mantendo importantes contatos à nível Municipal, Estadual e Federal. Com estas positivas ações, o prefeito KAKÁ vem obtendo excelentes resultados.
     O prefeito KAKÁ vem trabalhando seguindo um planejamento estratégico administrativo, o que, obviamente, resulta em um inovador desenvolvimento. Com segurança o prefeito KAKÁ afirma: " O GESTOR PÚBLICO DEVE TRABALHAR INTENSAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA COLETIVIDADE". Realmente WENCESLAU GUIMARÃES é um constante canteiro de obras, no comando comprtente do prefeito KAKÁ e da sua capacitada equipe.
     AXÉ, É ISSO AÍ !! JOEL CAVALCANTI ( OSSO DURO DE ROER) EDITOR/REDATOR DO TRADICIONAL JORNAL OPINIÃO REGIONAL E DO INDEPENDENTE WWW.BLOGOSSODURODEROER.COM.BR

Comentários (0)

TEOLÂNDIA: FORMATURA DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Publicado em 11/12/2018 às 00h26

    Na noite desta sexta-feira 07/12/18 a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação- SECEDUC , realizou a festa de encerramento do ano letivo da modalidade EJA e na oportunidade cerca de 80 jovens foram certificados pela conclusão do ciclo do Eixo V.

    Os convidados foram recepcionados ao som da boa música do Cantor Gospel Abraham Lincoln.
O Coordenador Municipal da modalidade Edezio Villas Boas, fez a composição da mesa com os Diretores Escolares Sadrack Correia, Angelita Reis e Benezoete Euzebia, a vice Diretora Joelma Queiroz, a Vereadora Vania, a Profa. Elionai e a Secretaria de Educação Renata França.

    Participaram do evento as Unidades Escolares do José Bento (comunidade do São Paulinho), Álvaro Paulo/ Joaquim Menezes (comunidade de Burieta/Novolândia), Fabião Francisco (comunidade da Paraíso) e João Benedito Fernandes (Sede).

    Também estiveram presentes demais Profissionais da Educação, alunos, comunidade em geral, a vereadora Rosa e o Secretário de Cultura José Nilton.

    Em sua fala a Secretária de Educação destacou a importância de ter um gestor como o Prefeito Lázaro Andrade, parceiro da educação e que acredita na escola pública de qualidade. Reafirmou a importância dos jovens que por hora estavam encerrando um ciclo, para que dessem seguimento aos estudos no ensino médio.
     A noite foi encerrada com um delicioso coquetel e ao som de DJ.

     A Prefeitura investe em Educação e Teolândia cresce!

ASCOM/ Prefeitura de Teolândia

Comentários (0)

left show tsN fwB|left fwB tsN fsN|left show fwB c15 tsN|b01 bsd c10||image-wrap|news fwB tsN fwR tsY b01 c05 bsd|normalcase fsN fwR sbss c15|b01 c05 bsd|news login c15 sbss|tsN normalcase fwR c05|b01 normalcase c05 bsd|content-inner||