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EDITORIAL

Publicado em 15/08/2018 às 00h29

NESTE ANO ELEITORAL HAVERÁ MUITAS SURPRESAS E FATOS SURPREENDENTES

Estamos vivendo o ano de 2018 e, vivenciamos novos tempos. Neste importante ano de decisões, necessário se faz que tenhamos o inabalável ideal: SINCERIDADE, PERSPICÁCIA E ESPÍRITO DE LUTA.
Realizemos todas as coisas empenhando a sinceridade imediata e com exatidão, sem perder o momento propício, não deixando de trasbordar o espírito de luta. A vida é uma sequência de auto-expressões.
Tranquilizar-se ou vangloriar-se por ter atingido uma meta impede o desenvolvimento e o progresso próprios. A percepção infinita se consegue com humildade e sentimento de gratidão.
O caminho para a concretização está na perseverança. Uma ação que foi iniciada deve ser realizada até o fim, sem esmorecimento. Aí está a alegria infinita da concretização dos objetivos.
AXÉ, É ISSO AÍ !! JOEL CAVALCANTI (OSSO DURO DE ROER)EDITOR/REDATOR DO TRADICIONAL JORNAL OPINIÃO REGIONAL E DO INDEPENDENTE WWW.BLOGOSSODURODEROER.COM.BR

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SECRETARIA DA AGRICULTURA DE GANDU INICIA CAMPANHA DE DECLARAÇÃO DO ITR

Publicado em 15/08/2018 às 00h28

    A Secretaria Municipal da Agricultura de Gandu iniciou nesta segunda (13), a Campanha de Declaração do ITR 2018 (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Proprietários rurais devem comparecer a sede da secretaria, na Praça São José, centro, de segunda à sexta, das 8h às 14h. Para fazer a declaração do ITR, é preciso estar de posse dos documentos pessoais e da propriedade. O prazo vai até o dia 28 de setembro.

    Proprietário de imóveis rurais, titulares de domínio útil, possuidores a qualquer título e usufrutuários, tanto pessoas físicas como jurídicas, são obrigadas a declarar o ITR. Quem perder o prazo de declaração pode pagar uma multa equivalente a 1% por mês ou fração ou atraso para quem tem imposto a recolher, não inferior a R$ 50,00.

    Segundo a secretaria da agricultura, quem não declarar o ITR, pode pagar multa, perder a possibilidade de usar o ITR (VTN) daquele ano para calcular o imposto de renda em eventual venda da propriedade, e perder também a certidão negativa do imóvel, documento exigido para acessar o crédito rural e outras formas de financiamento da atividade; a não declaração do imposto também pode, eventualmente, possibilitar fiscalização.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

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COMUNICADO

Publicado em 15/08/2018 às 00h27

    A Secretaria da Saúde de Gandu informa a comunidade que nesta quarta (15), o serviço de vacinação estará suspenso nos Postos de Saúde; pois os profissionais da área de vacinas e enfermeiros estarão em um curso de atualização de vacinas.

   O serviço de vacinação será regularizado neste sábado (18), dia D da campanha e funcionará normalmente em todos os postos de saúde do município.

    A secretaria da saúde agradece a compreensão e se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

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PREFEITO LÁZARO DE TEOLÂNDIA COMO SEMPRE PRIORIZA O SOCIAL

Publicado em 15/08/2018 às 00h26

      No comando do prefeito LÁZARO de TEOLÂNDIA,  a equipe NASF promove mais um apoio ao grupo de idosos  " VIVER MELHOR", aborda o tema:  MITOS E VERDADES SOBRE O COLESTEROL.

      O prefeito LÁZARO continua fazendo uma gestão DINÂMICA e HUMANISTA, priorizando os setores essenciais do Município de TEOLÂNDIA.

      É oportuno ressaltarmos mais uma vez: SEMPRE HAVERÁ PROGRESSO ONDE EXISTIR SÉRIOS OBJETIVOS!!

      AXÉ, É ISSO AÍ !! JOEL CAVALCANTI ( OSSO DURO DE ROER) EDITOR/REDATOR DO TRADICIONAL JORNAL OPINIÃO REGIONAL E DO INDEPENDENTE WWW.BLOGOSSODURODEROER.COM.BR

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PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DE LIMPEZA EM BAIRROS DA CIDADE

Publicado em 15/08/2018 às 00h25

     A Prefeitura Municipal de Itamari, nesta semana, iniciou através do Departamento de obras, uma ação a fim de realizar a recuperação das ruas, limpeza de terrenos baldios, iluminação pública, além da prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue e outros trabalhos.

     A ação teve início no bairro Pau Brasil, e contou com as equipes do Departamento de Obras e Transportes, que não mediram esforços para realizar a limpeza.

    Os moradores por sua vez, ficaram bastante satisfeitos, pois segundo eles a limpeza é prioridade na cidade, agora a atual administração mostrou com essa ação que eles também merecem atenção por parte do poder público.

    Os trabalhos irão ter continuidade em outros pontos da cidade, por isso fiquem atentos, tirem os lixos para fora de casa, pois o seu bairro pode ser o próximo.

   “É importante que todos contribuam, cuidando do que já foi feito, pois juntos conseguiremos uma cidade limpa, colabore.” – Ressaltou Zé Inácio, Chefe do departamento de Obras.

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MÉDIO RIO DE CONTAS: VÁRIOS EX-PREFEITOS DA REGIÃO ESTÃO INELEGÍVEIS

Publicado em 15/08/2018 às 00h24

    Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foi informado sobre centenas de nomes de ex-prefeitos baianos que estão inelegíveis. Quem informou ao órgão foi o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

     Alguns ex-prefeitos da região do Médio Rio de Contas estão nesta lista e podem ficar inelegíveis nas próximas eleições. A decisão é da Justiça Eleitoral. As contas dos gestores municipais foram julgadas pelo TCM-BA nos últimos oito anos. São contas de prefeitos e ex-prefeitos que foram rejeitadas pelo Tribunal e reprovadas pelas Câmaras Municipais. Contém ainda as contas de governo julgadas pelas câmaras municipais e informadas ao Tribunal. Também estão incluídas as contas dos presidentes de Câmaras, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas julgadas irregulares. A aplicação incorreta dos recursos públicos é a principal irregularidade cometida pelos gestores nos Balanços e Balancetes analisados. Confira aqui a lista completa.

LISTA DOS EX-PREFEITOS DA REGIÃO QUE ESTÃO INELEGÍVEIS:

AIQUARA

Jutahy Souza Gomes, popular “Jota”

Oséas Rebouças de Jesus Filho, popular ”Tico”

APUAREMA

Jozilene Barreto Ribeiro, popular “Lene”

Raimundo Pinheiro de Oliveira, popular “Rair”

BARRA DO ROCHA

Jônatas Ventura dos Santos

Vera Lúcia Franco Ramos Costa

DÁRIO MEIRA

João Caetano Sampaio Santana

Maria de Fátima Aragão Sampaio, popular “Fátima”

GANDU

Irismá Santos da Silva Sousa

Ivo Sampaio Peixoto

GONGOGI

Altamirando de Jesus Santos, popular ”Sapão”

IBIRAPITANGA

Antônio Conceição Almeida, popular “Gude”

IBIRATAIA

Jorge Abdon Fair

IPIAÚ

Deraldino Alves Araújo

ITAGI

Railton de Oliveira Ramos

Wanda Argollo Pinto

ITAMARI

Valter Andrade da Silva Júnior, popular “Nego”

Waldson Carlos Alves Menezes, popular ”Kçulo”

JEQUIÉ

Luiz Carlos Souza Amaral

Tânia Diniz Correia Leite de Britto

JITAÚNA

Edson Silva Souza

Edísio Cerqueira Alves, popular “Edísio Do Peixe”

NOVA IBIÁ

Fábio Moura Caíres, popular ”Fabinho”

José Murilo Nunes de Souza, popular “Murilo” (Este venceu as eleições de 2016 e voltou a administrando o município, sendo que com a decisão judicial, provavelmente, não poderá concorrer a reeleição em 2020)  

PIRAÍ DO NORTE

Heráclito Menezes Leite, popular “Herazinho”

UBATÃ

Agilson Santos Muniz

Edson Neves da Silva

WENCESLAU GUIMARÃES

Nestor Vicente do Santos

Susete Nascimento da Silva

FONTE: Bahia em Dia

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PATRIMÔNIO DE LÚCIO É CINCO VEZES MENOR QUE BUNKER ATRIBUÍDO À FAMÍLIA VIEIRA LIMA

Publicado em 15/08/2018 às 00h23

Patrimônio de Lúcio é cinco vezes menor que bunker atribuído à família Vieira Lima

    O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), que concorre à reeleição para a Câmara Federal, tem um patrimônio 4,5 vezes menor que o valor de R$ 51 milhões encontrado pela Polícia Federal em um apartamento na Graça, em Salvador. A quantia milionária seria do irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

    A declaração de bens do emedebista, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que ele tem, ao todo, R$ 11,2 milhões em bens. Entre os itens de seu patrimônio, estão aplicações de renda que, somadas, chegam a R$ 4,1 milhões, ações de R$ 1,29 milhão e um apartamento de R$ 203 mil. 

    Em oito anos, Lúcio teve evolução patrimonial de 128,5%. Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez deputado federal, o irmão de Geddel tinha R$ 4,9 milhões em bens. Já em 2014, o valor passou para R$ 7,7 milhões, chegando aos R$ 11,2 milhões deste ano. 

     Por causa do caso do bunker, Geddel, Lúcio, a mãe dos dois, Marluce Vieira Lima, e outras duas pessoas viraram réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

FONTE: BN

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LISTAS DO TCE E DO TCM SÃO INELEGIBILIDADE PARA 'INGLÊS VER'

Publicado em 15/08/2018 às 00h22

Listas do TCE e do TCM são inelegibilidade para 'inglês ver'

     O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) recebeu, nesta segunda-feira (13), a relação de políticos que tiveram contas rejeitadas ou problemas com convênios firmados com o estado, no que tradicionalmente a imprensa batiza como “lista de inelegíveis”. O ato contou com a presença dos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) e marca o simbolismo de uma formalidade praticamente inútil do ponto de vista eleitoral.

      A aplicação prática da “lista de inelegíveis” é muito mais para arranhar a imagem de um político constante na relação do que uma dificuldade jurídica para eles. Ou pelo menos para uma parte deles. Usemos como exemplo o ex-prefeito de Salvador, João Henrique. Hoje candidato ao governo da Bahia pelo PRTB, o ex-gestor da capital baiana teve as contas rejeitadas pelo TCM entre 2009 e 2012 – todo o segundo mandato. Ainda assim, teve a candidatura a vereador deferida pela Justiça Eleitoral em 2012 e pode se candidatar pelo PR.

      Para além do julgamento técnico do TCM, João Henrique também passou – e foi reprovado – na avaliação política das quatro contas. O parecer da corte de contas foi aceito pela Câmara de Vereadores e, na teoria, comprovou que o então prefeito não deveria ter o aval para prosseguir uma carreira pública de gestão. Porém, para a Justiça Eleitoral, não houve problema para registrar a tentativa frustrada dele chegar à Câmara de Vereadores.

O ex-prefeito de Salvador é apenas um exemplo entre aqueles políticos que aparecem nas listagens de inelegíveis do TCE e do TCM e que tentam obter êxito nas urnas. Se juridicamente eles estão legais, qual a razão dessa listagem ser entregue à Justiça Eleitoral a cada dois anos (sim, nas eleições municipais ambas as cortes também promovem o mesmo ato)?

      Caso seja interpretado ao pé da letra, o julgamento por um órgão colegiado transformaria os políticos em fichas sujas? É o que sugere a Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de políticos com “condenação por órgãos colegiados”. Porém, as cortes de contas são meramente consultivas, e responsáveis por emitirem pareceres acessórios para o julgamento definitivo da Assembleia Legislativa e das Câmaras de Vereadores. Então a avaliação final caberá a uma Corte Eleitoral. Ou seja, as Cortes de Conta existem, têm seu propósito, mas passam longe de afastar figuras que fizeram má gestão pública.

       Entretanto, por mais que as contas não sirvam para enquadrar os políticos como “inelegíveis” – apesar de apresentarem como tais -, a divulgação dessa relação deveria servir como um balizador para os eleitores na hora de escolher um candidato para as urnas. E aqui não é nem interessante usar João Henrique como “cristo”. Ele é apenas um exemplo num universo de milhares de políticos que tiveram oportunidade de fazer algo pela “coisa pública” e, de acordo com um órgão de controle, não o fez.

        Ainda assim, esses políticos estarão no horário eleitoral, pedindo votos e disputando o interesse dos eleitores. Na prática, é como se as listas de inelegíveis do TCE e do TCM não existissem. São inelegíveis apenas para “inglês ver”.

         Este texto integra o comentário desta terça-feira (14) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.

FONTE: BAHIANOTÍCIAS

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QUASE CANDIDATO AO GOVERNO, DEPUTADO FEDERAL JOÃO GUALBERTO DESISTE DE REELEIÇÃO

Publicado em 15/08/2018 às 00h21

Quase candidato ao governo, deputado federal João Gualberto desiste de reeleição

     O deputado federal João Gualberto (PSDB) desistiu de ser candidato à reeleição, conforme informado por ele mesmo ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14). Quase postulante ao governo da Bahia, quando se colocou ao pleito após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de concorrer ao Palácio de Ondina, o tucano alegou cansaço do Congresso Nacional.

    “Não vou ser mais candidato a deputado. Não é de hoje. Fui prefeito, gostei, mas Câmara... É ambiente ruim, chato, horroroso. Fiquei contrariado lá. Foi para o meu extremo. Contribui para a sociedade, de fato, para mostrar que é possível”, afirmou, ao BN.

      Ainda de acordo com Gualberto, ele não vai deixar a presidência estadual do PSDB e ainda vai contribuir para campanha de Geraldo Alckmin à presidência da República.

     “Vou participar, continuar participando, contribuir, mas deputado não quero mais. Não volto, não gostei. Por que eu demorei para anunciar? É muito difícil essa decisão. Vai tentando, vai remoendo”, completou.

FONTE: BAHIANOTÍCIAS

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ANISTIA INTERNACIONAL COBRA INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE SOBRE CASO MARIELLE

Publicado em 15/08/2018 às 00h20

Anistia Internacional cobra investigação independente sobre caso Marielle

     Um documento de cobrança de respostas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes foi protocolado nesta terça-feira (14), pela Anistia Internacional no Rio de Janeiro. O caso completa nesta terça cinco meses e ainda não há respostas.

     O ofício foi entregue a representantes municipais e federais da segurança pública e solicita que as investigações não sejam negligenciadas durante o período eleitoral, uma vez que o assunto que toma as pautas do país.

    “Estamos reivindicando que se constitua um mecanismo independente e imparcial, formado por especialistas, juristas, advogados, peritos que não tenham vínculo com o Estado que não tenham conflito de interesses e monitorem”, disse a diretora da organização, Jurema Werneck.

      Ainda segundo ela, a Anistia Internacional tentou marcar uma audiência com secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, e também com o general interventor, Braga Netto, mas não obteve respostas.

FONTE: BN

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